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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Referendo popular
William Tito Schuman Marinho, delegado de Polícia Federal e chefe do SINARM-SR-DPF-DF.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:47
Lula avisa STF que não deve extraditar Battisti
(STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:10
PGR manifesta-se pela manutenção da prisão de Cesare Battisti
por Battisti contra decisão do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.
Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:47
Execução Penal. Progressão ao regime semiaberto. Deferimento.
Recurso do Ministério Público buscando a cassação da decisão, ante o não preenchimento do requisito subjetivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:06
Democracia Direta: uma análise da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da proposta de emenda constitucional popular
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:13
Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:46
Governo da Itália pede que STF mantenha Battisti preso
Defesa da República Italiana vai questionar no STF decisão de Lula. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:51
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:21
Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito junto à CAESB. Cancelamento do fornecimento de água. Impossibilidade. Antecipação de tutela.
Deferimento. Presença dos requisitos autorizadores.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:42
Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado
Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação popular. Dano ambiental.
Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ação popular. Pré-qualificação de concorrência para concessão que objetiva a exploração da ponte Rio-Niterói.
Atos relativos à concorrência administrativa processada em condições que impliquem na limitação das possibilidades normais de competição.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:42
Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado
?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:45
Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti
Ele lembrou que a esquerda stalinista decidiu partir para ações radicais, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado da extrema direita em 1970.